Imagem 3D do projeto da Casa ES, em Fafe: dois pisos em betão sobre um muro cor de ferrugem, numa encosta com uma grande rocha e árvores.

Levantamento topográfico e estudo geotécnico: o que são e quando são precisos numa moradia

Arquitectos RT
Publicado a 18/11/2026

Atualizado a 22/11/2026

Pediram-lhe um levantamento topográfico e não sabe bem o que é? É o desenho rigoroso do terreno, com as medidas e as alturas de cada ponto. A câmara exige-o no pedido da obra sempre que esta mude a topografia ou o sítio onde ficam as construções. Numa casa nova, na nossa leitura, isso acontece quase sempre. Somos a Arquitectos RT, gabinete de arquitetura em Fafe. Explicamos aqui o que a lei pede, o que perguntar a quem o faz e quando pedir um estudo geotécnico.

E o estudo geotécnico? É outra coisa: diz de que é feito o terreno por baixo e o que aguenta. Não encontrámos essa exigência para uma moradia na lei da urbanização nem na portaria que lista os documentos do pedido. Mas, na nossa leitura, quem projeta a estrutura precisa de conhecer o terreno.

Para um terreno concreto, quem responde é a câmara. Lemos a lei e os regulamentos que aqui citamos entre 30 de outubro e 22 de novembro de 2026.

Em resumo

  • O levantamento topográfico entra no pedido de licença e na comunicação prévia. Entra também no pedido de informação prévia do artigo 14.º, n.º 2, da lei da urbanização. Basta que a obra mude o terreno ou o sítio da casa. É georreferenciado, à escala de 1:200 e com termo de responsabilidade.
  • Fafe e Felgueiras têm regras próprias sobre o conteúdo e os ficheiros do levantamento. Confirme-as antes de o encomendar.
  • Não encontrámos o estudo geotécnico entre os documentos que a lei e os regulamentos de Fafe e de Felgueiras pedem. Na nossa leitura, o projeto de estabilidade precisa de conhecer o terreno. Pergunte cedo a quem o vai assinar.

O que é um levantamento topográfico?

É uma planta do terreno feita a partir de medições no local. Mostra os limites, o que lá está construído e as alturas, em cotas. O regulamento municipal de Fafe fala em planimetria e altimetria. A planimetria é o desenho visto de cima; a altimetria, as alturas de cada ponto.

Num terreno com árvores, rochas e muros, é o levantamento que diz onde fica cada um. Em Fafe, o regulamento municipal pede ainda outros elementos, como explicamos abaixo.

Pense no terreno do projeto da Casa SP, em Cepães, nos arredores de Fafe. São quase seis mil metros quadrados de encosta, com árvores, maciços de rocha, taludes e pequenos muros de pedra. No projeto, a casa ocupa pouco mais de seis por cento da parcela, e o resto do terreno fica como está.

No projeto da Casa ES, também em Fafe, o terreno era extremamente complexo, pela topografia acidentada. Só depois de várias visitas soubemos o que queríamos fazer. Desenhámos uma casa suspensa sobre a escarpa, para deixar a maior parte do terreno intacta, com os penedos e a vegetação espontânea. Na nossa leitura, para desenhar assim é preciso saber onde fica cada penedo, e é isso que o levantamento mostra.

Imagem 3D do projeto da Casa ES, em Fafe: pisos superiores em betão sobre um caminho de madeira, junto a uma grande rocha, com alfazema, uma árvore e o piso térreo envidraçado.
Projeto da Casa ES, em Fafe: a casa ao lado de um dos penedos que ficam no terreno.

Quando é que a câmara exige o levantamento topográfico?

Desde 1 de outubro de 2026, os documentos de um pedido de obra estão na Portaria n.º 320/2026/1. O anexo V, ponto 7, pede o levantamento topográfico “sempre que haja alteração da topografia ou da implantação das construções”. Vale para a licença e a comunicação prévia. Vale também para o pedido de informação prévia do artigo 14.º, n.º 2, do regime jurídico da urbanização e edificação (RJUE).

Pelo mesmo ponto, o levantamento tem de ser:

  • georreferenciado, isto é, com coordenadas oficiais, e acompanhado por termo de responsabilidade, a declaração assinada de quem o faz;
  • à escala de 1:200, ou de 1:500 nos loteamentos, e cotado;
  • com o prédio e a sua área, as construções que lá existem e o espaço público à volta.

Esse espaço público é mais do que a rua. Entram os passeios, o estacionamento, as árvores, as infraestruturas, os postes, as tampas, a sinalização e o mobiliário urbano. Por isso, o levantamento não acaba no limite do terreno.

Numa casa nova, a implantação é nova. Na nossa leitura, o levantamento é quase sempre preciso, e o mesmo vale para uma ampliação que alargue a casa no terreno.

E se a obra não mexer no terreno?

Se a obra não mudar a topografia nem a implantação, a letra do ponto 7 deixa de pedir o levantamento. A portaria não o diz por estas palavras: é a nossa leitura.

Há ainda uma via geral, nos números 6 e 7 do artigo 2.º. Um elemento pode ficar de fora quando for desnecessário para aquele pedido. Quem o justifica é o coordenador dos projetos, e a câmara aprecia a justificação logo à entrada do processo.

A câmara pode pedir mais?

Só em três casos, pelos números 3 e 4 do artigo 2.º da mesma portaria. A câmara pode pedir elementos fora dos anexos quando a lei da urbanização ou uma lei especial os prevê. Pode também pedi-los quando são estritamente indispensáveis. Nesses casos, tem de fundamentar o pedido e indicar a norma.

O que pedem as câmaras de Fafe e de Felgueiras?

As câmaras de Fafe e de Felgueiras têm um regulamento municipal de urbanização e edificação. Os dois dizem mais sobre o levantamento do que a portaria.

Em Fafe

O regulamento de Fafe, de 2010, pede o levantamento à escala da planta de implantação (artigo 3.º, n.º 6, alínea c)). Quer a altimetria e a planimetria, os elementos naturais e construídos e as linhas de água. Quer ainda os caminhos de servidão, isto é, as passagens que um terreno tem direito de usar através de outro. E quer os marcos geodésicos, os marcos oficiais de referência, e os terrenos vizinhos, a que chama confrontantes.

Este regulamento é anterior à portaria de 2026, que limita o que a câmara pode pedir para além dos anexos. Qual dos dois prevalece? Não sabemos como a câmara os concilia. Pergunte-lhe antes de encomendar o levantamento, para não ter de o completar depois.

Em Fafe, os pedidos entram só em formato digital, pela ferramenta CONSTRUTOR, como explica a página de urbanismo da câmara.

Em Felgueiras

O regulamento de Felgueiras, de 2022, pede o levantamento e a planta de implantação em DXF, de preferência, ou num formato equivalente. As coordenadas vão no PT-TM06/ETRS89 (EPSG 3763), o sistema que a lei manda usar na cartografia de utilização pública no continente, em metros (anexo I).

Noutro concelho

Em Guimarães, a página de urbanismo digital da câmara remete para umas normas técnicas, que não consultámos para este artigo. Noutro concelho, procure o regulamento municipal de urbanização e edificação e as regras de entrega digital. Se não as encontrar, pergunte no atendimento de urbanismo.

Para que serve o levantamento no projeto?

É sobre ele que se desenha a casa. A planta de implantação, que mostra onde fica a construção, faz-se sobre o levantamento, com as áreas permeáveis e impermeabilizadas (anexo V, ponto 8). A planta de localização, à escala de 1:1.000, leva as coordenadas no sistema do município (ponto 6).

Os ficheiros também contam. A portaria pede os desenhos em PDF/A com assinatura digital qualificada, e a planta de implantação também em DWG, georreferenciada (anexo VI). Por isso, convém que o levantamento venha num ficheiro que se possa usar no projeto, e não só em PDF.

E num terreno inclinado? Aí, é pelas cotas que se percebe o desnível que a casa tem de vencer. No projeto da Casa MH, há um declive pronunciado entre a rua de acesso e o ponto mais alto. Desenhámos a casa numa das zonas mais elevadas, com uma cave encastrada no terreno. No projeto da Casa JS, o edifício segue a cota da rua e solta-se do solo à medida que avança no terreno.

Imagem 3D do projeto da Casa MH, em Fafe: piso envidraçado e terraço com piscina sobre um muro de pedra, num terreno em declive com vegetação.
Projeto da Casa MH, em Fafe: a casa numa das zonas mais altas do terreno.

A Casa TS, em São Gens, Fafe, já está construída. Fica num terreno em declive junto à estrada nacional 206 e organiza-se em três pisos que acompanham a pendente. No centro, um pátio aberto ao céu recebe uma escada em vidro e madeira que liga os três pisos. Uma casa assim desenha-se sobre as cotas do terreno.

Fotografia da Casa TS, em Fafe: pátio envidraçado com a escada que liga os pisos, entre muros de granito.
Casa TS, em Fafe: a escada que liga os três pisos ao longo da pendente.

Explicamos as formas de assentar uma casa num declive no artigo sobre casa em terreno inclinado.

Quem faz e quem assina o levantamento topográfico?

É um trabalho de medição no terreno, entregue em desenho. E quem o assina? A portaria exige o termo de responsabilidade, mas não diz que profissão o assina. Também não encontrámos essa regra na Lei n.º 31/2009. Peça a quem o vai fazer que indique com que título assina o termo.

Quanto custa um levantamento topográfico?

Aqui não lhe damos valores. Os preços que encontrámos publicados eram de sites comerciais e de fóruns, e nenhum tinha data. O preço depende da área, do terreno e do que se pede.

O terreno pesa também no projeto da casa. Na nossa página do projeto de arquitetura, lembramos que terrenos com declive ou acessos difíceis podem elevar o preço.

Para comparar orçamentos de levantamento, peça que cada um diga o que inclui:

  1. o terreno todo e o espaço público à volta, como pede o ponto 7 da portaria;
  2. a escala de 1:200, com cotas;
  3. a georreferenciação, no sistema que a câmara usa (em Felgueiras, o PT-TM06/ETRS89);
  4. o termo de responsabilidade;
  5. os ficheiros: PDF e também DWG ou DXF, para usar no projeto;
  6. o que o regulamento do seu concelho acrescenta, como as linhas de água e os confrontantes em Fafe.

Assim, os orçamentos falam do mesmo trabalho, e reduz-se o risco de ter de pagar para o completar depois.

O estudo geotécnico é obrigatório numa moradia?

Para a câmara, não encontrámos essa obrigação. A palavra não aparece no regime jurídico da urbanização e edificação (RJUE), nem na Portaria n.º 320/2026/1. Também não aparece nos regulamentos de Fafe e de Felgueiras. A Portaria n.º 255/2023 inclui um estudo geológico e geotécnico, mas só em obra pública.

Isso não quer dizer que o terreno fique por estudar. Entre os projetos de especialidades, os projetos técnicos que acompanham o de arquitetura, está o de estabilidade. Inclui a escavação e a contenção periférica, isto é, o que segura o terreno à volta da escavação. Os projetos de estruturas de edifícios têm de cumprir os Eurocódigos, as normas europeias de projeto de estruturas. Entre eles está o Eurocódigo 7, de projeto geotécnico.

Explicamos o que são as especialidades no artigo sobre projeto de especialidades e projeto de execução.

Quando faz sentido pedir sondagens?

Na nossa leitura, quem decide é quem assina o projeto de estabilidade, por isso fale com essa pessoa cedo. Também na nossa leitura, um estudo geotécnico, com sondagens (furos no terreno para ver o que há por baixo), faz sentido quando:

  • a casa tem cave ou pede escavação;
  • o terreno é uma encosta ou tem aterros;
  • o solo parece mudar de um ponto para outro;
  • há água no terreno.

Se ainda vai comprar o terreno

Se ainda está a decidir a compra, esta ordem ajuda:

  1. Visite o terreno com quem vai desenhar a casa. Veja para onde cai, de onde vem a água e onde há rocha e árvores.
  2. Pergunte à câmara o que o regulamento municipal pede no levantamento e em que ficheiros.
  3. Mande fazer o levantamento topográfico, já com essas regras, para decidir com o desnível medido.
  4. Se o terreno for uma encosta, ou se quiser uma cave, fale sobre o estudo geotécnico com quem vai assinar o projeto de estabilidade.
  5. Com o levantamento feito, avance para o projeto de arquitetura.

As etapas de uma moradia feita connosco estão na página Construir moradia.

Perguntas frequentes

A planta de localização e o levantamento topográfico são a mesma coisa?

Não. A planta de localização mostra onde fica o terreno, à escala de 1:1.000, com coordenadas no sistema do município. O levantamento mostra o próprio terreno, à escala de 1:200, com as cotas. A portaria pede a planta de localização nestes pedidos (anexo V, ponto 6). O levantamento, só quando a obra mexe no terreno ou na implantação (ponto 7).

O que quer dizer levantamento georreferenciado?

Quer dizer que cada ponto tem coordenadas num sistema oficial, e não só medidas entre si. Assim, o desenho encaixa na cartografia da câmara. A portaria não diz que sistema usar. A cartografia para uso público, no continente, usa o PT-TM06/ETRS89, e é esse que Felgueiras pede.

Quanto tempo demora um levantamento topográfico?

Não lhe damos um prazo, porque não encontrámos uma fonte em que confiar. Depende da área, do terreno e da agenda de quem o faz. Pergunte o prazo de entrega quando pedir o orçamento, e encomende-o cedo, porque o projeto se desenha sobre ele.

Fontes

Este artigo é da Arquitectos RT. Os projetos citados são nossos. A Casa TS já está construída; as outras são projetos, e as imagens que mostramos delas são 3D. Lemos a lei e os regulamentos abaixo entre 30 de outubro e 22 de novembro de 2026, e listamo-los pela ordem em que aparecem.

Quando escrevemos “na nossa leitura”, é a interpretação de um gabinete de arquitetura, sem valor de parecer jurídico nem de posição de uma câmara.

  • Levantamento topográfico, escala, espaço público e termo de responsabilidade: Portaria n.º 320/2026/1, de 31 de julho, anexo V, secção II, ponto 7, para a licença, a comunicação prévia e a informação prévia do artigo 14.º, n.º 2, do RJUE. Entrada em vigor: com o Decreto-Lei n.º 108/2026, a 1 de outubro de 2026 (Decreto-Lei n.º 155-B/2026, artigo 2.º).
  • Elementos desnecessários: Portaria n.º 320/2026/1, artigo 2.º, n.os 6 e 7. Elementos fora dos anexos: artigo 2.º, n.os 3 e 4.
  • Fafe: Regulamento n.º 823/2010, artigo 3.º, n.º 6, alínea c). Entrega digital: página de urbanismo da Câmara Municipal de Fafe.
  • Felgueiras: regulamento municipal de urbanização e edificação, publicado pelo Edital n.º 1038/2022, anexo I.
  • Guimarães: página de urbanismo digital da câmara. As normas técnicas para que remete não foram lidas.
  • Planta de implantação e planta de localização: Portaria n.º 320/2026/1, anexo V, secção II, pontos 8 e 6. Formatos: anexo VI, n.º 1, alínea b).
  • Quem assina: Portaria n.º 320/2026/1, anexo V, ponto 7, e anexo VII; Lei n.º 31/2009, na versão consolidada.
  • Estudo geotécnico: Decreto-Lei n.º 555/99 (RJUE), na versão consolidada; Portaria n.º 320/2026/1; regulamentos de Fafe e de Felgueiras citados acima. Obra pública: Portaria n.º 255/2023. Projeto de estabilidade: Portaria n.º 320/2026/1, anexo V, n.º 26, alínea a), i). Eurocódigos: Despacho Normativo n.º 21/2019, artigo 2.º e anexo I.
  • Sistema de coordenadas: Decreto-Lei n.º 193/95, artigo 3.º-A, n.º 1, na versão consolidada.

Não lemos a norma NP EN 1997-1, que é paga.